Malha fina: confira o passo a passo para regularizar a situação

Prazo para envio da declaração do IR começa em 15 de março e segue até 21 de maio.

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Malha fina: confira o passo a passo para regularizar a situação

Prazo para envio da declaração do IR começa em 15 de março e segue até 21 de maio.

Os contribuintes ter√£o o prazo entre 15 de mar√ßo e 21 de maio para entregar a declara√ß√£o do Imposto de Renda (IR) √† Receita Federal. Para garantir o preenchimento correto e evitar cair na malha fina, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta para a import√Ęncia de ter aten√ß√£o ao prazo e organiza√ß√£o com a documenta√ß√£o exigida.

 

Mas caso aconte√ßa de cair na malha fina, √© preciso regularizar a situa√ß√£o junto √† Receita. A pend√™ncia deixa o contribuinte sujeito a diferentes penalidades, como cobran√ßas de juros, multas, protesto em cart√≥rio, restri√ß√Ķes fiscais, impedimentos legais, execu√ß√£o fiscal e, at√© mesmo, a√ß√Ķes judiciais. Quando h√° sonega√ß√£o fiscal, acrescenta-se, ainda, a possibilidade de pris√£o.

 

A regulariza√ß√£o dos d√©bitos de taxas pendentes √© feita com o aux√≠lio do pr√≥prio sistema da Receita, que indica os valores devidos. A quita√ß√£o √© realizada por meio do Documento de Arrecada√ß√£o de Receitas Federais (darf imposto de renda). Neste processo, tamb√©m podem ser solicitadas documenta√ß√Ķes espec√≠ficas.

 

N√£o h√° um prazo fixo determinado para todos os contribuintes regularizarem suas declara√ß√Ķes de IR. Ap√≥s cair na malha fina, o tempo varia conforme cada caso, considerando as pend√™ncias identificadas. A recomenda√ß√£o √© para que a normaliza√ß√£o seja feita o mais r√°pido poss√≠vel a fim de evitar consequ√™ncias legais e financeiras.

 

A declara√ß√£o cai na malha fina quando h√° diverg√™ncia entre os dados fornecidos pela pessoa e por terceiros, como institui√ß√Ķes financeiras, prestadores de servi√ßos e empresas.

Segundo a Receita Federal, historicamente, ficam retidas de 5% a 7% das declara√ß√Ķes. Mas √© poss√≠vel, seguir um passo a passo para resolver a situa√ß√£o.

1.  Identifique o problema

 

O primeiro passo para regularizar a situa√ß√£o de quem caiu na malha fina √© identificar o problema, ou seja, compreender o porqu√™ da quest√£o. Isso pode ocorrer em fun√ß√£o de inconsist√™ncias nas informa√ß√Ķes prestadas, como falta de documentos que comprovem determinadas dedu√ß√Ķes, diverg√™ncias nos rendimentos ou omiss√£o de fontes pagadoras.

2.  Acesse o portal e-CAC

 

Para dar início ao processo de regularização, é preciso acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal ou o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celular e tablet.

 

A diferen√ßa entre as duas op√ß√Ķes √© que o aplicativo indica informa√ß√Ķes mais simplificadas, enquanto o e-CAC mostra quais s√£o as diverg√™ncias que fizeram com que a declara√ß√£o ficasse retida na malha fina.

 

A Receita recomenda que o contribuinte use o e-CAC e consulte a ferramenta no dia seguinte ao envio da declaração para saber sua situação.

3.  Consulte a situação fiscal

 

Para entrar no e-CAC, √© necess√°rio ter login e senha no site gov.br. Depois de logado, o contribuinte deve clicar na aba ‚ÄúMeu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)‚ÄĚ.

Caso haja pend√™ncias, √© preciso seguir para o campo ‚ÄúPend√™ncias de Malha‚ÄĚ. Se houver inconsist√™ncia, a raz√£o da reten√ß√£o ser√° informada. √Č importante conferir os detalhes do motivo que levou a declara√ß√£o √† malha para ser poss√≠vel corrigi-lo.

4.  Retifique a declaração e regularize os débitos

 

A recomenda√ß√£o dos √≥rg√£os p√ļblicos, como Minist√©rio da Economia e Receita Federal, √© para que as pessoas verifiquem as pend√™ncias que foram mencionadas. Para isso, √© preciso checar notas fiscais, rendimentos e outros documentos para corrigir as informa√ß√Ķes. Caso existam valores de impostos a serem pagos, tamb√©m √© necess√°rio fazer o acerto.

 

Após arrumar as inconsistências apontadas, é preciso enviar a declaração corrigida e voltar a acompanhar o andamento da situação pelo portal do e-CAC. Em casos mais complexos, pode ser necessário buscar ajuda especializada de profissionais de contabilidade para garantir que todas as etapas sejam cumpridas.

 

 

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