Como funciona o teste de bafĂŽmetro?

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Como funciona o teste de bafômetro_
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Como funciona o teste de bafĂŽmetro?

Conheça as regras, as penalidades e o funcionamento envolvendo o teste

 

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A Lei nÂș 11.705, de 19 de junho de 2008, estipula que Ă© proibido o consumo de ĂĄlcool por qualquer motorista antes de dirigir. Assim, Ă© determinado que nĂŁo se consuma nenhuma quantidade antes de realizar a atividade, sendo que o Brasil Ă© um dos paĂ­ses mais rĂ­gidos do mundo em relação Ă  tolerĂąncia de ĂĄlcool nos motoristas.

 

Ser pego dirigindo alcoolizado nĂŁo resulta em dĂ©bitos veiculares , mas existem outras penalidades envolvidas, incluindo a suspensĂŁo da carteira do motorista. A Ășnica margem tolerĂĄvel sĂŁo para valores abaixo de 00,4 mg/L, devido Ă  margem de 1% de erro que hĂĄ nos aparelhos, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

No texto abaixo, explicamos os detalhes envolvendo a realização do teste e as penalidades envolvendo o flagra de condução embriagada.

Como funciona

TambĂ©m conhecido como “etilĂŽmetro”, o bafĂŽmetro Ă© um aparelho que determina a concentração de ĂĄlcool etĂ­lico no organismo, a partir do ar exalado dos pulmĂ”es de uma pessoa. Esses aparelhos sĂŁo baseados em reaçÔes quĂ­micas, sendo que as duas mais comuns sĂŁo a cĂ©lula de combustĂ­vel e o dicromato de potĂĄssio.

 

A diferença entre elas Ă© que a cĂ©lula gera uma corrente elĂ©trica, enquanto o dicromato muda de cor. No Brasil, o mais usado pelos policiais Ă© o de cĂ©lula de combustĂ­vel. Ao ser expirado no aparelho, o ĂĄlcool reage com o oxigĂȘnio, por meio de um catalisador, o que libera elĂ©trons de ĂĄcido acĂ©tico e Ă­ons de hidrogĂȘnio.

 

Após esse processo, os elétrons passam por um fio condutor, que geram uma corrente elétrica. Com isso, o chip presente no aparelho realiza o cålculo da porcentagem de ålcool e då a concentração existente no sangue. Essa corrente elétrica serå maior quanto maior for a presença do ålcool no corpo.

ConsequĂȘncias

Caso o teste indique uma quantidade de ålcool entre 00,4 mg/L e 0,34 mg/L, o condutor recebe uma multa gravíssima. Segundo o Artigo 165 do Código de Trùnsito Brasileiro (CTB), o motorista é penalizado com 7 pontos na carteira e deve pagar o valor de R$ 2.934,70. de multa. Ele também tem a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.

 

JĂĄ nos casos em que o valor registrado Ă© igual ou maior a 0,34 mg/L, a situação torna-se mais grave. AlĂ©m de sofrer as penalidades descritas acima, o ato Ă© considerado crime. O Artigo 306 do CTB prevĂȘ que a detenção do condutor seja de 6 meses a 3 anos.

É possível recusar o teste?

Segundo o artigo 5Âș, inciso LXIII da Constituição Federal, Ă© um direito do cidadĂŁo permanecer calado ao responder a um processo administrativo. Portanto, caso nĂŁo queira, o motorista nĂŁo Ă© obrigado a se submeter ao teste do bafĂŽmetro.

 

Entretanto, quem optar por não fazer a verificação sofrerå as mesmas penalidades que são aplicadas em caso de embriaguez comprovada, conforme estå previsto no artigo 165-A do CTB. Assim, é aplicada uma penalidade de R$ 2.934,70 ao motorista e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é suspensa por 12 meses.

 

Vale lembrar que existem outros sinais que indicam alteraçÔes da capacidade psicomotora do condutor, mesmo que ele não faça o teste. Além de prova testemunhal, a embriaguez pode ser comprovada por meio de exame clínico, vídeos e teste de alcoolemia.

 

Alguns sinais apontam a embriaguez, como olhos vermelhos, sonolĂȘncia, odor de ĂĄlcool no hĂĄlito, falta de memĂłria, agressividade e dificuldade no equilĂ­brio. Assim, as autoridades consideram a mĂșltipla presença desses sinais para enquadrar a pessoa como embriagada.

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