Como funciona o teste de baf√īmetro?

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Como funciona o teste de baf√īmetro?

Conheça as regras, as penalidades e o funcionamento envolvendo o teste

 

A Lei n¬ļ 11.705, de 19 de junho de 2008, estipula que √© proibido o consumo de √°lcool por qualquer motorista antes de dirigir. Assim, √© determinado que n√£o se consuma nenhuma quantidade antes de realizar a atividade, sendo que o Brasil √© um dos pa√≠ses mais r√≠gidos do mundo em rela√ß√£o √† toler√Ęncia de √°lcool nos motoristas.

 

Ser pego dirigindo alcoolizado n√£o resulta em d√©bitos veiculares , mas existem outras penalidades envolvidas, incluindo a suspens√£o da carteira do motorista. A √ļnica margem toler√°vel s√£o para valores abaixo de 00,4 mg/L, devido √† margem de 1% de erro que h√° nos aparelhos, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

No texto abaixo, explicamos os detalhes envolvendo a realização do teste e as penalidades envolvendo o flagra de condução embriagada.

Como funciona

Tamb√©m conhecido como ‚Äúetil√īmetro‚ÄĚ, o baf√īmetro √© um aparelho que determina a concentra√ß√£o de √°lcool et√≠lico no organismo, a partir do ar exalado dos pulm√Ķes de uma pessoa. Esses aparelhos s√£o baseados em rea√ß√Ķes qu√≠micas, sendo que as duas mais comuns s√£o a c√©lula de combust√≠vel e o dicromato de pot√°ssio.

 

A diferença entre elas é que a célula gera uma corrente elétrica, enquanto o dicromato muda de cor. No Brasil, o mais usado pelos policiais é o de célula de combustível. Ao ser expirado no aparelho, o álcool reage com o oxigênio, por meio de um catalisador, o que libera elétrons de ácido acético e íons de hidrogênio.

 

Após esse processo, os elétrons passam por um fio condutor, que geram uma corrente elétrica. Com isso, o chip presente no aparelho realiza o cálculo da porcentagem de álcool e dá a concentração existente no sangue. Essa corrente elétrica será maior quanto maior for a presença do álcool no corpo.

Consequências

Caso o teste indique uma quantidade de √°lcool entre 00,4 mg/L e 0,34 mg/L, o condutor recebe uma multa grav√≠ssima. Segundo o Artigo 165 do C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro (CTB), o motorista √© penalizado com 7 pontos na carteira e deve pagar o valor de R$ 2.934,70. de multa. Ele tamb√©m tem a carteira de habilita√ß√£o suspensa por 12 meses.

 

Já nos casos em que o valor registrado é igual ou maior a 0,34 mg/L, a situação torna-se mais grave. Além de sofrer as penalidades descritas acima, o ato é considerado crime. O Artigo 306 do CTB prevê que a detenção do condutor seja de 6 meses a 3 anos.

√Č poss√≠vel recusar o teste?

Segundo o artigo 5¬ļ, inciso LXIII da Constitui√ß√£o Federal, √© um direito do cidad√£o permanecer calado ao responder a um processo administrativo. Portanto, caso n√£o queira, o motorista n√£o √© obrigado a se submeter ao teste do baf√īmetro.

 

Entretanto, quem optar por não fazer a verificação sofrerá as mesmas penalidades que são aplicadas em caso de embriaguez comprovada, conforme está previsto no artigo 165-A do CTB. Assim, é aplicada uma penalidade de R$ 2.934,70 ao motorista e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é suspensa por 12 meses.

 

Vale lembrar que existem outros sinais que indicam altera√ß√Ķes da capacidade psicomotora do condutor, mesmo que ele n√£o fa√ßa o teste. Al√©m de prova testemunhal, a embriaguez pode ser comprovada por meio de exame cl√≠nico, v√≠deos e teste de alcoolemia.

 

Alguns sinais apontam a embriaguez, como olhos vermelhos, sonol√™ncia, odor de √°lcool no h√°lito, falta de mem√≥ria, agressividade e dificuldade no equil√≠brio. Assim, as autoridades consideram a m√ļltipla presen√ßa desses sinais para enquadrar a pessoa como embriagada.

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